Processo de mulher vítima de violência poderá ter prioridade automática de tramitação

Atualmente o pedido de preferência deve ser apresentado pelo advogado.

Projeto obriga provedores a barrar disseminação de ódio em redes sociais e sites de busca

Provedores deverão impedir algoritmos que induzam a comportamento de ódio ou discriminatório.

Proposta amplia prazo de embargos de declaração no Código de Processo Penal

O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho.

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Dinheiro ilícito recuperado pode ir para fundo infantil

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

Isenção do ICMS é adiada para 2011

As propostas de Lula e de Alckmin

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Licença maior só depende dos patrões

Doação a fundo de defesa da criança pode ser facilitada

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Moradores de rua devem ser alvo de programas de assistência

Idosos podem ter direito a 50% de desconto em passagem aérea

Direitos do passageiro de transporte aéreo

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

MP do Bem pode ser votada hoje no Senado e amanhã na Câmara